Questão 1308325

1308325 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: FJP

Provas:

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

concerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.

sendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico.

sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico.

incida sobre matéria indisponível.

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