O objetivo da Norma Brasileira de Contabilidade NTSP 05 — Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente é determinar a forma de contabilização dos contratos de concessão pela ótica da concedente, nesse caso, uma entidade do setor público.

Com relação a essa norma, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Concedente é a entidade que confere à concessionária o direito de exploração dos serviços providos pelo ativo da concessão.

( ) Ativo da concessão de serviços é aquele usado para prover serviços públicos no acordo de concessão de serviços que é fornecido pela concedente, sendo um ativo preexistente da concedente.

( ) A concedente não tem obrigação de pagar em espécie se for garantido à concessionária valores especificados ou determinados.

( ) Acordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos e obrigações tal como se estivessem na forma de contrato.

Assinale a sequência correta.