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Respondida
2167925
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-PA
Provas:
Defensor Público
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Legislação Especial
Lei 7.716/1989: Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de
A
causa de aumento de pena.
B
qualificadora.
C
causa de diminuição de pena.
D
agravante.
E
circunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.
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