Questão 2138466

2138466 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS

Provas:

Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constitucionais e legais, é correto afirmar que:

A taxa não necessita de lei para ser instituída, podendo, mediante justificativa, ser instituída por ato do Poder Executivo.

A taxa pode ser instituída em face da valorização imobiliária decorrente de obra pública.

A taxa pode ser instituída por serviços prestados ao contribuinte, ou postos à sua disposição.

As taxas, segundo a Constituição Federal, devem ser sempre graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Determinadas taxas podem ter a base de cálculo própria de imposto.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta