Devem ser reconhecidos, total ou parcialmente, desde que exista histórico de lucratividade e expectativa de geração de lucros tributáveis futuros definidos em estudo técnico de viabilidade que permita a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de três anos.

Devem ser reconhecidos, total ou parcialmente, desde que exista histórico de lucros e expectativa de lucros tributáveis futuros baseado no prazo definido em estudo técnico de viabilidade que permita a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de cinco anos, e desde que a companhia tenha obtido lucro tributável em, pelo menos, três dos últimos cinco exercícios sociais.

Devem ser reconhecidos, total ou parcialmente, desde que exista histórico de lucratividade e expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, definidos em estudo técnico de viabilidade que permita a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de dez anos.

Por contrariar o Princípio do Conservadorismo, esses ativos não devem ser objeto de contabilização, sendo registrados somente quando compensados com os impostos e contribuições devidos.