- Código PenalConcurso de PessoasAspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Forma de CondutaCrime Omissivo
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
