- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- Educação InfantilParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Nos referenciais curriculares nacionais para a Educação Infantil, defende-se a ideia de que todas as crianças, indiscriminadamente, devem ter disponíveis elementos de cultura que enriqueçam o seu desenvolvimento e sua inserção social. Fundamenta essa concepção: