Questão 2016014

2016014 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

Provas:

Acerca das taxas de serviços diversos, assinale a alternativa INCORRETA.

Compreendem taxas de serviços diversos as taxas de expediente, de numeração de prédios e de vistoria.

Contribuinte das taxas é a pessoa física ou jurídica interessada na prestação dos serviços.

As taxas de serviços diversos podem ser lançadas apenas de forma antecipada.

As taxas são devidas pela utilização efetiva ou a simples disponibilidade de quaisquer dos serviços.

As taxas de serviços diversos serão arrecadadas nos prazos e condições fixadas em regulamento.

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