A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Segundo essa lei, respeitadas as normas comuns e as do seu próprio sistema, os estabelecimentos de ensino possuem incumbências.

Com relação a essas responsabilidades, observe as afirmações abaixo.

I - Elaborar e executar proposta pedagógica.

II - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III - Zelar pela aprendizagem do aluno.

IV - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

V - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Quais são incumbências dos estabelecimentos de ensino?