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Respondida
2946282
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBFC
Orgão:
IAPEN-AC
Provas:
Agente de Polícia Penal
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Não
se considera o homicídio qualificado quando cometido:
A
por motivo fútil
B
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação
C
contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condição
D
com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum
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