todas as companhias abertas estão obrigadas a elaborar a demonstração do valor adicionado.

todas as companhias fechadas estão dispensadas da elaboração da demonstração dos fluxos de caixa.

a elaboração das notas explicativas é facultativa para as companhias cujo patrimônio líquido, na data do balanço, seja inferior a R$ 2.000.000,00.

a submissão das demonstrações financeiras das companhias abertas à auditoria por auditores independentes é facultativa para as companhias cujo patrimônio líquido, na data do balanço, seja inferior a R$ 2.000.000,00.