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Respondida
1140993
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz Substituto
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Contratos em Geral
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade pela evicção. A cláusula é
A
válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, ainda que soubesse do risco da evicção.
B
válida, excluindo, em qualquer caso, o direito de Renato receber quaisquer valores em caso de evicção.
C
nula, porque fere preceito de ordem pública.
D
válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.
E
válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel mais indenização pelos prejuízos decorrentes da evicção, tais como despesas de contrato e custas judiciais, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.
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