“A assistência jurídica tem papel primordial na efetivação da igualdade constitucional: suas atribuições têm o potencial de impedir que desigualdades econômicas e sociais contaminem a igualdade de todos perante a lei.” (Open Society apud Barros, 2018).

Depreende-se, portanto, que a Defensoria Pública se caracteriza como um(a):