Questão 1774960

1774960 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNRIO
Orgão: DEPEN

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Especialista do DEPEN - Psiquiatria
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidade

Diante de quadro de embriaguez pelo álcool ou substância de efeitos análogos, somente poderemos afirmar que ocorreu inimputabilidade quando,

ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez completa, que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

o acusado apresentou quadro de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior que o tornou incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

ao momento do crime, o acusado apresentou quadro de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, que o tornou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

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