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Respondida
210039
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Espécies de Tipicidade
Tipicidade Formal
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Tipicidade Conglobante
Assinale a alternativa correta.
A
A atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece.
B
A tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora.
C
A tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante.
D
A teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante.
E
As alternativas “b” e “c” estão corretas.
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