Magna Concursos
81629 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Provas:

O percentual de 7,5% do valor dos royalties que exceder a 5% da produção de cada campo de petróleo deverá ser distribuído aos municípios:

I - onde existirem instalações de embarque e desembarque de petróleo;

II - que estiverem na zona de influência das operações de embarque e desembarque;

III - onde se localizarem os campos de petróleo;

IV - onde se localizarem estações terrestres coletoras.

Estão corretos os itens:

 

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