se apura mediante ação penal pública, condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal.

é punido na forma culposa, quando o agente foi imprudente ao assustar a vítima.

não pode ser praticado por carta, por exigir a presença física da vítima.

é mais gravemente apenado quando praticado por duas ou mais pessoas.

não pode ser cometido mediante promessa de causar mal injusto e grave a parentes da vítima.