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Respondida
1197751
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
UNICAMP
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Lei 6.938/1981: PNMA
Os órgãos, entidades e programas do Poder Público destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas considerarão, entre as suas metas prioritárias,
A
a fiscalização de projetos de entidades privadas, objetivando a recuperação de recursos ambientais afetados por processos de exploração.
B
o apoio aos projetos que visem a adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica.
C
a realização de obras e aquisição de equipamentos destinados ao controle de degradação ambiental e à melhoria da qualidade do meio ambiente.
D
a fabricação de equipamentos antipoluidores e outras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais.
E
a instituição de instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
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