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Respondida
2488419
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
PM-PE
Provas:
Oficial - Cadete
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
A
sempre isenta de pena.
B
se inevitável, isenta de pena.
C
se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.
D
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
E
não exclui o dolo.
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