Questão 1266853

1266853 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15

Provas:

A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:

é incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação;

a ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda;

a sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando houver fundamento para invalidar a confissão real;

uma questão processual pode ser objeto de rescisão ainda que não consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito;

os processos submetidos ao rito sumarissimo são passiveis de corte rescisório.

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