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Respondida
2738722
Ano:
2022
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
PRUDENCO
Provas:
Advogado Pleno
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Considerando expressa previsão na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre prescrição e decadência.
A
A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, desde que em juízo competente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos em relação a todos os pedidos.
B
Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.
C
A declaração da prescrição intercorrente não pode ser declarada de ofício.
D
O prazo decadencial para a propositura de inquérito judicial para apuração de falta grave é de até 60 (sessenta) dias, contados da data da suspensão do empregado.
E
Não há que se falar em prescrição intercorrente no processo do trabalho, por falta de previsão legal.
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