A educação básica é formada exclusivamente pelo ensino fundamental, sendo a educação infantil e o ensino médio considerados etapas complementares.

A educação escolar no Brasil compõe-se de dois níveis: educação básica e educação superior, sendo a educação básica subdividida em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A educação superior integra a educação básica, que é composta por educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.

A educação escolar no Brasil é composta por educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), sendo estes os dois níveis de ensino estabelecidos.

A educação básica e a educação superior são organizadas como modalidades de ensino distintas, sem nenhuma relação entre elas.