Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas.