A todos resíduos sólidos, incluídos os perigosos, exceto aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.

Somente aos resíduos sólidos urbanos e perigosos.

A todos resíduos sólidos, incluídos os perigosos, exceto aos rejeitos radioativos e resíduos de serviços de saúde, que são regulados por legislação específica.

A todos resíduos sólidos urbanos, incluídos os perigosos.

Resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos industriais, resíduos de serviços de saúde, resíduos da construção civil, resíduos agrossilvopastoris, resíduos de serviços de transportes, resíduos do saneamento e resíduos perigosos.