Questão 2146302

2146302 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Provas:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, configura-se, como violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência:

Somente a praticada por pessoas que contenham obrigatoriamente vínculo familiar e que residam no mesmo domicílio.

Somente a praticada por indivíduos unidos por obrigação, sem afinidade e sem vontade expressa.

Física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, ocorrida entre relações pessoais, independente de orientação sexual.

Exclusivamente física e psicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

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