Questão 2178176

2178176 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Provas:

Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria monista.

Extingue-se a punibilidade pela anistia, graça ou indulto.

De acordo com o sistema do cúmulo material, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.

Aplica-se ao concurso formal perfeito o sistema da exasperação.

Com relação ao crime continuado, adota-se o sistema do cúmulo material.

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