De acordo com a legislação vigente, o
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente como a implantação de usinas de geração
de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia
primária dependerá de elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental - RIMA, desde que a geração de
eletricidade seja:
