Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado obrigada a pagar tributos.

O sujeito ativo, representado por pessoa jurídica de direito público, ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária.

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa destinada ao recebimento de tributo.

O sujeito ativo ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária, sendo representado por pessoas jurídicas de direito privado.

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.