É um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade, objetivando a uniformização dos registros contábeis.

É um instrumento de grande importância no desenvolvimento do processo contábil de qualquer entidade.

No Brasil, o Plano de Contas deve obedecer às disposições contidas na Resolução CFC 750/93.

Cada entidade deve elaborar o seu Plano de Contas, que, além de estar em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade, deve atender aos seus interesses e, principalmente, à legislação pertinente.