Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.

Preenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

Fornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.

Inscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).

A idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.