Ao longo dos anos, a participação da sociedade no Setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de controle social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços viabilizados pela existência do controle social. Marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.
( ) Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde constituem-se, atualmente, nos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. Essa tarefa cabe diretamente ao Poder Público, nas três esferas de governo.
( ) O número de conselheiros que representam os usuários dos serviços de saúde (50%) deve ser igual ao número de conselheiros que representam outros segmentos da sociedade (50%), sendo 25% representantes da gestão e 25% profissionais de saúde.
( ) Como a função do conselheiro é de relevância pública, sua atuação no Conselho não é remunerada. Entretanto, pelo mesmo motivo, é garantida a sua dispensa ao trabalho, sem nenhum prejuízo, durante a realização de reuniões, capacitações ou ações específicas do Conselho de Saúde.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.