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Respondida
597574
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Valinhos-SP
Provas:
Biólogo
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Instrumentos da Política Nacional
A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei n° 6.938/1981, estabelece como um de seus princípios
A
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
B
a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses públicos.
C
critérios e padrões de qualidade ambiental e normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
D
a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido.
E
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
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