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Respondida
1050657
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
Imunidade Recíproca
Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
Imunidade Religiosa
É correto dizer que a imunidade tributária
A
é outorgada a Municípios, Estados, Distrito Federal e União, excetuando impostos indiretos como ICMS.
B
é outorgada a templos de qualquer culto, livros, periódicos e papel destinado à sua impressão.
C
é outorgada às fundações, desde que estas não distribuam lucros.
D
é assegurada às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
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