Questão 1628497

1628497 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIFAP
Orgão: CDSA

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Técnico - Meio Ambiente
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Lei 6.938/1981: PNMAObjetivos (arts. 4º e 5º)

A Lei nº. 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

Assim, assinale dentre as opções abaixo aquela que NÃO corresponde a um dos objetivos da referida política nacional.

Compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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