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Respondida
308418
Ano:
2000
Disciplina:
Legislação Aduaneira
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Analista Tributário da Receita Federal
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Imposto de importação
Constitui base de cálculo do Imposto de Importação, quando a alíquota for
ad-valorem
, o valor
A
do produto adquirido em licitação de mercadoria estrangeira que tenha sido objeto de pena de perdimento
B
externo, entendido como o preço pelo qual a mercadoria é normalmente oferecida à venda no mercado atacadista do País exportador, somado às despesas para colocação a bordo no porto de embarque, ao seguro e ao frete
C
normal que a mercadoria tem numa venda efetuada em condições de livre concorrência, entre o vendedor no exterior e o importador no Brasil
D
aduaneiro das mercadorias, conforme definido no Acordo de Valoração Aduaneira
E
declarado pelo importador na Declaração de Importação devidamente registrada no SISCOMEX, incluído o frete interno no país de importação
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