Questão 2774561

2774561 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS

Provas:

A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código Civil:

Pode ser aplicada de ofício pelo magistrado.

Decorre da existência de grupo de empresas, independentemente de verificação de abuso da personalidade jurídica.

Tem como requisitos o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.

Implica na responsabilidade solidária de todos os sócios.

Pode decorrer da mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta