Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, tratando de controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar ser o controle, também conhecido como controle abstrato ou controle principal, que é realizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo verificar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição Federal.
Provas
Questão presente nas seguintes provas