Questão 525417

525417 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS

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Rio Grande do Sul - RSSanta Rosa-RS

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluídas suas autarquias e funções ?

È assegurado a previdência social, em cargos , e funções públicas quando é obedecida o principio da legalidade.

É assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

É assegurado a investidura em cargo ou emprego público dependendo de aprovação prévia em concursos público ou provas de título.

Nenhuma das alternativas.

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