Magna Concursos
1760688 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-PA
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Enquanto não completa seu quadro de pessoal técnico, o governo do estado decidiu, em caráter emergencial, contratar uma empresa (pessoa jurídica de caráter privado) com um quadro técnico composto, entre outros profissionais, por seis biólogos, para a execução de um projeto de controle da malária ecologicamente sustentável em todo o estado.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens sebseqüentes.

Caso o biólogo indicado como responsável técnico seja suspenso ou cassado, no exercício da profissão pelo CRBio, com referendo do Conselho Federal de Biologia, a empresa tem 30 dias para indicar outro responsável técnico.

 

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