Magna Concursos
163464 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a lei, as teorias e os métodos matemáticos não são considerados invenções e, portanto, não são patenteáveis.

 

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