Questão 1158338

1158338 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR

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Promotor de Justiça
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Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Publicidade
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Inversão do Ônus da Prova
Da Proteção ContratualConsórcios e Contratos Bancários
Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Enganosa
Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Abusiva

Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:

O CDC proíbe, de forma tácita, a publicidade com mensagem subliminar e, quando ela se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança, classifica-a como enganosa;

É obrigatória a inversão do ônus da prova, por decorrência do princípio da veracidade e da não abusividade da publicidade;

A oferta publicitária de crédito deve garantir ao consumidor a informação prévia, ostensiva e adequada sobre taxa efetiva anual de juros;

É enganosa por omissão a propaganda que deixa de informar dado essencial do produto;

A propaganda que incute o desrespeito a valores ambientais é abusiva.

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