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Respondida
3048984
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-ES
Provas:
Defensor Público
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A sentença está:
A
Correta, pois embora a condenação mencionada não possa configurar reincidência específica, caracteriza maus antecedentes.
B
Errada, pois a condenação mencionada é inapta para configurar maus antecedentes, assim como é incapaz de caracterizar reincidência específica.
C
Correta, pois embora a condenação mencionada configure reincidência específica, o juiz pode utilizar tal circunstância em qualquer fase de dosimetria da pena.
D
Errada, pois a condenação mencionada configura, a um só tempo, maus antecedentes e reincidência específica.
E
Correta, pois embora a condenação mencionada não possa configurar maus antecedentes, caracteriza conduta social desajustada.
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