Questão 2504685

2504685 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO

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Contratos em Geral

Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornam imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuem o valor. Quanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.

A coisa defeituosa pode ser enjeitada pelo adquirente, mediante devolução do preço, e, se o alienante conhecia o defeito, com satisfação de perdas e danos.

Assim como com os contratos comutativos, que são contratos onerosos, incidem as referidas regras sobre os gratuitos, como as doações puras, mesmo que o beneficiário da liberalidade, nada tenha pago, poderá reclamar.

O adquirente tem a opção de ficar com a coisa e reclamar abatimento no preço.

Em razão da natureza do contrato, deve haver correspondência entre as prestações das partes, de modo que o vício, imperceptível à primeira vista, inviabiliza a manutenção do negócio.

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