A Educação Ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural é um dos princípios básicos da Educação Ambiental.

A Educação Ambiental na educação escolar deverá ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando o Ensino Médio e a Educação Superior.

O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, entre outros, a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à Educação Ambiental não-formal.

O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade é um dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental.