Questão 1409238

1409238 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-4
Orgão: TRT-4

Provas:

Juiz do Trabalho
Provas ×

Relações LaboraisTrabalho Doméstico

Assinale a assertiva correta com relação ao contrato de emprego doméstico.

O conceito de trabalho doméstico leva em conta a natureza da atividade desenvolvida pelo trabalhador.

Define-se pelo fato de o trabalho ser prestado no âmbito residencial e pela ausência de finalidade lucrativa para o empregador.

O exercício de função que exige formação específica, ainda que prestada no âmbito residencial, exclui a ocorrência de relação de emprego doméstico.

Sendo o trabalho prestado no âmbito residencial, a circunstância de o empregador obter lucro por seu intermédio não afasta a ocorrência de relação de emprego doméstico.

Após a vigência da carta Constitucional de 1988, são aplicáveis aos empregados domésticos todos os preceitos contidos na consolidação das Leis de Trabalho, salvo aqueles que conflitem com a legislação especifica.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz do Trabalho

100 Questões

Provas

Juiz do Trabalho

Acesse sua Conta

Crie uma Conta