Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social não poderá ter duração diferente de um ano.

Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados e é permitida a utilização dos termos "diversas contas" ou "contas correntes".

As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral.

Na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos e realizados no período, além dos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos.

O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação, poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações.