Magna Concursos
3421625 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item que se segue.

A novação, enquanto fenômeno jurídico, encontra-se em um estado de obsolescência iminente, tendo em vista a suposta redução da necessidade de sua aplicação decorrente da desaceleração do processo de transmissibilidade das obrigações, a relegando a um papel secundário e de pouca relevância na esfera contemporânea do direito das obrigações.
 

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