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Respondida
1900156
Ano:
2003
Disciplina:
Legislação Aduaneira
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Controle Aduaneiro de Mercadorias
Assinale a opção
incorreta
quanto à instrução do despacho aduaneiro de exportação com certificado de origem:
A
Certificado de Origem - Têxteis, emitido por dependência do Banco do Brasil S.A., no caso de produtos controlados pela União Européia ou de produtos contingenciados pelo Canadá.
B
Certificado de Origem ALADI, para amparar exportações de produtos que gozem de tratamento preferencial outorgado pelos países integrantes da ALADI, preenchido pelo exportador e emitido por entidades credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, junto à ALADI.
C
Certificado de Origem SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais, consistente na concessão de vantagens mútuas entre países em desenvolvimento), emitido pela Confederação Nacional da Indústria ou por entidades a ela filiadas.
D
Certificado de Origem SGP (Formulário A), (Sistema Geral de Preferências, programa de benefícios tarifários concedidos pelos países industrializados aos países em desenvolvimento), emitido pelas dependências do Banco do Brasil S.A. credenciadas pela Secex, podendo ser emitido pelo próprio exportador, nas exportações para os EUA, Austrália e Nova Zelândia.
E
Certificado de Origem Mercosul, para amparar exportações de produtos que gozem de tratamento preferencial outorgado pelos países integrantes do Mercosul, preenchido pelo exportador e emitido por entidades credenciadas pelo Ministério das Relações Exteriores, junto ao Mercosul.
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