1170596
Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Pref. Altamira Paraná-PR
Orgão: Pref. Altamira Paraná-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Pref. Altamira Paraná-PR
Orgão: Pref. Altamira Paraná-PR
Provas:
Na Contribuição de Melhoria, os elementos quantitativos do tributo (base de cálculo e alíquota)
pautam-se por dois limites. Identifique.
I. O benefício resultante da obra, que é a valorização do imóvel e o custo da obra. II. O benefício que a obra de saneamento trará e a melhoria no aspecto da saúde à comunidade. III. O benefício que a obra de meio-fio urbano trará e a melhoria à segurança do pedestre. IV. O benefício que a obra de tubulações de águas pluviais trará e o benefício à comunidade.
A assertiva é:
I. O benefício resultante da obra, que é a valorização do imóvel e o custo da obra. II. O benefício que a obra de saneamento trará e a melhoria no aspecto da saúde à comunidade. III. O benefício que a obra de meio-fio urbano trará e a melhoria à segurança do pedestre. IV. O benefício que a obra de tubulações de águas pluviais trará e o benefício à comunidade.
A assertiva é: