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Respondida
1132632
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Do Registro (arts 236 a 245)
Lei 11.977/2009: Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida
Assinale a alternativa correta:
A
A reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação somente poderá ser objeto de registro por requerimento do interessado.
B
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos sessenta dias de seu lançamento no protocolo.
C
O registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.
D
No processo, de dúvida, sempre serão devidas custas, a serem pagas pelo sucumbente, quando a dúvida for julgada.
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